*Por Nathália Rodrigues
O Verifica Entrevista segue acompanhando os Dias Temáticos da COP30, que propõem um ousado convite ao mundo: unir esforços em Belém para moldar o futuro. Cada dia busca conectar as negociações ao impacto no mundo real, em uma agenda que une implementação, equidade e urgência.
Nesta série, o Verifica RS quer aproximar os debates globais da Conferência do Clima da realidade vivida pelos gaúchos, traduzindo grandes pautas em reflexões e ações locais. Em meio às discussões sobre adaptação, cidades, infraestrutura, água, resíduos, economia circular, ciência e tecnologia, a discussão sobre racismo ambiental e justiça climática ganha cada vez mais espaço, tanto na COP30 quanto na reconstrução do Rio Grande do Sul após a enchente de 2024.
Entrevista com Maurício Paixão
Para aprofundar o tema, o Verifica RS entrevistou Maurício Paixão, professor adjunto do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, coordenador do grupo BASE (Bantu: Água, Saneamento e Engenharia). Engenheiro ambiental, mestre e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, com período de graduação-sanduíche (Programa de Mobilidade Acadêmica) na Universidade de Kyoto, no Japão, ele atua com prevenção de desastres e racismo ambiental. É o único professor negro do IPH/UFRGS e o segundo na história da instituição — o primeiro a ingressar pelo sistema de cotas.
Pergunta: O que é racismo ambiental e como ele se manifesta no RS?
A definição mais abrangente de racismo ambiental é a injustiça ambiental num contexto racializado. Muito a gente tem falado em injustiça climática, em injustiça ambiental. Ou seja, as questões de danos ao meio ambiente afetando de forma desigual as pessoas. Mas quando isso acontece num contexto racializado, a gente vai ter o racismo ambiental.
No período dos desastres, uma manifestação de racismo ambiental que eu sempre uso como exemplo são dois bairros: Sarandi, Extremo Norte de Porto Alegre, com percentual de pessoas negras acima de 20%, considerando aí que é um dos bairros com maior presença de pessoas negras. Eu não lembro exatamente os valores, mas eu sei que é acima de 20%, talvez acima de 25. E aí a gente faz o recorte para o Menino Deus, que também foi afetado pela inundação.
Quando a água baixou, duas semanas depois, parecia que o Menino Deus nunca tinha enfrentado uma inundação. Ele se recuperou muito rapidamente. O poder público esteve presente, fazendo limpeza, desobstrução da rede de drenagem, teve um olhar muito atento para esse bairro. Mas nessas mesmas duas semanas depois que a água baixou, o Sarandi viveu uma situação caótica, com muito lixo acumulado nas ruas, com muita lama, sem muitos incentivos para limpeza e para o restabelecimento das suas estruturas. Então, nesse contexto, um fenômeno, um desastre acometeu as ambas localidades. Porém, os danos perduraram por muito mais tempo no bairro que tinha maior predominância da população negra. E aí é que vem a manifestação do racismo ambiental.
É importante ressaltar que o racismo ambiental, ele ocorre independente da intenção racista dos gestores. Eu não consigo conceber que alguém num cargo de gestão diga, ‘vou prejudicar esse bairro porque lá tem predominância de população negra’. Isso não acontece. Mas o fato dessas pessoas não estarem representadas nos locais de decisão, faz com que as suas demandas muitas vezes não sejam vistas como demandas necessárias e urgentes e elas acabam sendo excluídas. E aí é que vem a manifestação do racismo ambiental.
Se a gente olhar para um período sem a inundação, por exemplo, e pensando num cenário de mudanças climáticas em que a temperatura global está subindo, e a gente olhar para Porto Alegre, onde você acha que o pessoal vai conseguir se adaptar mais rapidamente com o calor extremo? Não vai ser na periferia, porque a periferia tem mais dificuldade a acessar um ar-condicionado, a acessar uma casa desenhada para o conforto térmico. E nesses locais mais periféricos em Porto Alegre e na maioria das cidades do país, a gente vai ter um predomínio maior da população negra. Então, um mesmo fenômeno, que é a mudança climática global, vai afetar de forma diferente as pessoas num contexto racializado. Então, aí a gente vai ver as manifestações de racismo ambiental.
Pergunta: Como garantir que comunidades negras e vulneráveis recebam informação e serviços adequados durante desastres?
Para que as comunidades mais vulneráveis — e eu citaria aí comunidades negras, comunidades quilombolas e comunidades indígenas — tenham acesso aos serviços de forma garantida, eu vejo que um caminho principal é nós estarmos nos locais de decisão, porque aí a gente consegue levar as nossas demandas e brigar pelas nossas demandas.
Quando as pessoas que tomam as decisões pelas cidades não vivem a nossa realidade, a nossa demanda bem provável não vai ser uma prioridade. Então, quanto maior for a diversidade nos locais de decisão, melhor vão ser os resultados.
Isso é algo que se fala muito nas ciências ambientais: quanto maior for a biodiversidade, mais rico é um ecossistema. Mas a gente acaba esquecendo disso, ou deixando isso de lado quando o assunto é a diversidade nas relações, a diversidade nas relações de trabalho, nos locais de decisão. Então quanto mais diverso for um local, mais demandas podem ser contempladas.
E vou trazer um exemplo que não diz respeito a isso, mas quando a gente teve o ingresso de cotas nas universidades públicas, isso mudou o modo como se fazia ciência no Brasil, porque entraram novas percepções a partir de diferentes vivências, que passaram a trazer inquietudes e questões de pesquisa. E a gente hoje faz pesquisa em áreas que nós não fazíamos antes, justamente porque as demandas não eram contempladas. Então, eu gosto de fazer essa analogia.
Precisamos ocupar os lugares de decisão para as nossas demandas serem reconhecidas como legítimas, necessárias e urgentes. Para isso a gente precisa talvez de incentivos para que esses locais sejam ocupados, através de cotas, seja através de políticas específicas, seja através de programas voltados para a promoção da diversidade nos locais de decisão.
Pergunta: Como financiar a reconstrução sem que o peso recaia sobre quem menos contribuiu para a crise climática?
Eu acho que em relação a essa terceira pergunta, ela segue um pouco a linha da segunda no sentido de ocupar os locais de decisão. A gente precisa promover a ocupação dos locais de decisão. Acho que esse é um ponto fundamental porque, realmente, quem menos contribui para o aquecimento global não deveria ser quem mais sofre. Mas, infelizmente, essa não é a nossa realidade e eu não vejo uma mudança num curto prazo.
Eu vejo como bastante importante todos os esforços que estão sendo empregado para a reconstrução do Estado. Mas, ao mesmo tempo, eu sinto falta de um direcionamento para essas comunidades que mais sofrem com as desigualdades nesse contexto racializado, que mais sofrem com as injustiças ambientais nesses contextos racializados. Mas novamente: acho que o caminho é ter representantes nos locais de decisão para que as pessoas possam levar as suas vivências e discutir, debater e mostrar que as suas necessidades são bastante latentes.
Em relação a financiamento, eu entendo que pode ser um pouco complicado numa estrutura de estado como um todo, independente se municipal, estadual ou federal. Para chegar nessas comunidades talvez precise programas específicos, talvez a gente precise de projetos e programas muito bem delineados para atender a essas comunidades especificamente. Isso porque tem algumas situações, como, por exemplo, Morro da Cruz em Porto Alegre, que não sofreu com as inundações, mas teve um aumento na população vulnerável, porque muita gente que morava nas Ilhas, no Sarandi, no Humaitá, no São Geraldo, foi para a casa de parentes nessas zonas mais altas, ou até mesmo após o desastre se mudou para lá. Então, tu acaba aumentando o número de pessoas em vulnerabilidade social num local que não necessariamente sofreu com o desastre. Mas essa região não estava na mancha de inundação, então ela não tem um programa específico ou uma política pública que a atenda. E isso é uma limitação.
Então é sempre bom lembrar que o racismo ambiental ele não decorre da intenção racista da pessoa em cargo de gestão, mas ela é a consequência. A gente tem que ampliar o entendimento das consequências das ações que os governos vêm tomando, ter pessoas que representem os nossos para justamente trazer soluções ao longo do tempo.
Pergunta: Como essa discussão apareceu na COP30?
Fazendo essa relação com a COP30, o tema do racismo ambiental e da injustiça climática foi debatido em muitos painéis durante a Conferência. Essa é uma demanda dos povos indígenas, ela é uma demanda de comunidades quilombolas, de comunidades negras, periféricas, de um modo geral. E esse foi um tema debatido em, em estandes como a Casa do Brasil, como a do Ministério Público Federal, a Casa dos Povos…
Essa é uma questão que atravessa o Brasil, ela não é uma questão restrita aqui a Porto Alegre ou ao Rio Grande do Sul. É, efetivamente, uma questão urgente, para ontem. A gente vem sofrendo com os efeitos das mudanças climáticas, o mundo todo vem sofrendo com as mudanças climáticas, mas os efeitos não são iguais para todos. Para alguns é mais fácil se adaptar, e, para outros, o sofrimento vai ser cada vez mais prolongado caso a gente não implemente as ações que vêm sendo debatidas na COP30 em Belém.
Sobre o Verifica RS
Fundado em maio de 2024, o Verifica RS é uma rede de jornalistas, pesquisadores e comunicadores que atua na propagação de conteúdo verificado sobre enchentes e a crise climática no Rio Grande do Sul.