Evento online organizado por Unisinos e Afonte será no dia 12 de março, com participação de agentes do setor público e representantes da sociedade civil
Em 2022, Porto Alegre completa 250 anos, e a Lei de Acesso à Informação (LAI) celebra sua primeira década no Brasil. Inspirado pelas datas, o Open Data Day POA 2022 – Dia dos Dados Abertos de Porto Alegre – reunirá agentes do setor público e representantes da sociedade civil para debater a transparência na gestão da capital gaúcha no dia 12 de março, um sábado, novamente formato online, das 10h às 16h. As inscrições são gratuitas em bit.ly/ODDPOA2022 e também haverá transmissão ao vivo pelo YouTube do Portal Mescla.
Este é o quarto ano consecutivo em que a Unisinos Porto Alegre sedia o evento, organizado pelo curso de Jornalismo da instituição em parceria com Afonte Jornalismo de Dados. O Open Data Day é uma mobilização internacional encabeçada pela Open Knowledge Foundation para promover o debate e incentivar o uso de dados abertos para o controle social e a transparência de órgaõs públicos.
Com o tema “250 anos de Porto Alegre, 10 anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil”, o Open Data Day POA 2022 terá, no turno da manhã, um painel com o secretário de Transparência e Controladoria de Porto Alegre, Gustavo Ferenci; os vereadores da Capital Felipe Camozzato (Novo) e Karen Santos (PSOL); a editora-chefe do Matinal Jornalismo, Marcela Donini; a professora de Big Data da Unisinos Josiane Brietzke; e o professor de Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Álvaro Ramos. O painel será mediado pelo jornalista e pesquisador Marcelo Fontoura.
Na parte da tarde, o advogado e co-fundador da agência de dados Fiquem Sabendo, Bruno Morassutti, fará uma oficina sobre como usar a Lei de Acesso à Informação (LAI), com destaque para a WikiLAI, guia em formato wiki lançado pela agência em novembro do ano passado, quando a LAI completou 10 anos de sua publicação. Em seguida, os participantes serão divididos em grupos para analisar itens de transparência ativa obrigatória na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de acordo com critérios pré-selecionados pela organização. Os resultados serão publicados em uma “Carta do Open Data Day POA 2022 para os 250 anos de Porto Alegre” como legado do evento sobre a situação atual e sugestões para aprimorar a transparência da cidade.
Para a jornalista e pesquisadora Taís Seibt, organizadora do evento, explica que a escolha do mote da programação converge para um dos temas-chave indicados pela Open Knowledge, que é a fiscalização de gastos públicos. “A Lei de Acesso à Informação é um instrumento fundamental para o cidadão monitorar gastos públicos, mas ainda há muito o que avançar tanto por parte dos governos, que nem sempre cumprem a lei, quanto por parte dos cidadãos, já que muitos ainda não conhecem a LAI”, reflete.
O painel de abertura e a oficina de LAI terão transmissão pelo YouTube do Portal Mescla, da Unisinos, sem necessidade de inscrição prévia, mas para participar da atividade “mão na massa” e receber certificado de participação, é necessário se inscrever. Serão aceitas inscrições até o dia do evento, sem custos. Para mais informações: dados@afonte.info ou nas redes sociais @afontejor.
Em 2021, Afonte foi contemplada com bolsa para realizar o evento em Porto Alegre, também com foco em fiscalização de gastos públicos. No ano anterior, em 2020, as discussões foram pautadas pela Mina Guaíba e seus impacto na região metropolitana. Em 2019, o evento teve painéis sobre gastos públicos e mapeamento de desigualdades sociais.
Confira a programação completa do Open Data Day POA 2022
10h-12h30 – LAI em Porto Alegre: Como cidadãos e gestores públicos percebem a transparência da cidade
O olhar do cidadão:
- Álvaro Krüger Ramos, professor do Departamento de Matemática Pura e Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Josiane Brietzke Porto, coordenadora de Pós-Graduação em Engenharia de Software / Big Data, Data Science e Data Analytics da Unisinos
- Marcela Donini, editora-chefe do Matinal Jornalismo
O olhar do poder:
- Gustavo Ferenci, secretário de Transparência e Controladoria de Porto Alegre
- Felipe Camozzato, vereador pelo partido Novo
- Karen Santos, vereadora pelo PSOL
Mediação: Marcelo Fontoura, professor (PUCRS/UFRGS), pesquisador do Atlas da Notícia
12h30-13h30 – INTERVALO
13h30-14h30 – Acesso à informação para iniciantes com a WikiLAI
Oficina de introdução à Lei de Acesso à Informação (LAI) com Bruno Morassutti, da agência de dados Fiquem Sabendo
14h30-15h30 – Mão na massa: Teste de Transparência (via Teams, somente para inscritos)
Os participantes serão divididos em grupos para analisar itens de transparência ativa obrigatória na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de acordo com critérios pré-selecionados pela organização. Os resultados serão publicados após o evento na “Carta do Open Data Day POA 2022 para os 250 anos de Porto Alegre” como legado do evento sobre a situação atual e sugestões para aprimorar a transparência da cidade.
15h30-16h – Encerramento com relatoria dos grupos e avaliação do evento
Conheça os convidados:
Álvaro Krüger Ramos é doutor em matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é professor adjunto no Departamento de Matemática Pura e Aplicada/UFRGS e trabalha com pesquisa em Geometria Diferencial e em divulgação científica dos temas relacionados à matemática da epidemia de COVID-19 no Brasil, através de seu canal no YouTube.
Bruno Morassuti é cofundador e coordenador de advocacy da agência de dados Fiquem Sabendo, especializada em Lei de Acesso à Informação (LAI). Advogado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Público, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), pesquisador e ativista na área de transparência pública e dados abertos.
Felipe Camozzato é vereador em Porto Alegre pelo partido Novo. Graduado em Administração e Especialista em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem pós-graduação em Liderança Competitiva Global pela Georgetown University (EUA). É autor das leis de transparência do IPTU e das estatais, e da Lei de Liberdade Econômica municipal.
Gustavo Ferenci é Secretário Municipal de Transparência e Controladoria desde janeiro de 2021. Jornalista, com especialização em gestão de dados, atuou em jornais e assessorias do estado e do país, além de ocupar diversas funções públicas municipais e estaduais. Coordenou a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa.
Josiane Brietzke Porto é coordenadora de Pós-Graduação em Engenharia de Software / Big Data, Data Science e Data Analytics da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutora e mestre em Administração pela PUCRS, especialista em Melhoria de Processos de Software pela UFLA e bacharel em Ciência da Computação pela Universidade La Salle, pesquisa Cidades Inteligentes, Engenharia e Qualidade de Software, Governança de TI, Gestão de Projetos e Educação a Distância.
Karen Santos é vereadora em Porto Alegre pelo PSOL. Professora de Educação Física formada pela UFRGS, Karen se aproximou da política através do Movimento Estudantil – na luta pela garantia da política de cotas na universidade – e também do Movimento Negro. Integra o Coletivo Alicerce e acredita na necessidade da organização coletiva para construir as lutas e a resistência do povo batalhador em defesa dos seus direitos e de uma vida digna.
Marcela Donini é editora-chefe do Grupo Matinal Jornalismo. Jornalista formada pela UFRGS, trabalhou em grandes redações e agências de conteúdo. Como freelancer, já escreveu para revistas como Superinteressante e Piauí. É especialista em jornalismo digital pela PUCRS e em Teorias e Práticas do Ensino pela ESPM-Sul, também é mestra em Comunicação Social pela PUCRS e cofundadora do Farol Jornalismo.
Marcelo Fontoura é professor de jornalismo digital e de dados na Escola de Comunicação, Artes e Design Famecos da PUCRS e professor substituto na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS. Doutor em Comunicação Social pela PUCRS, é pesquisador da Região Sul do Atlas da Notícia e consultor da International Fact Checking Network para avaliação de iniciativas de fact-checking ibero-americanas.
SAVE THE DATE: Open Data Day POA 2022
O que: Painéis, oficinas e experiências sobre transparência na gestão pública
Quando: Sábado, 12/03, das 10h às 16h
Onde: YouTube do Portal Mescla ou pela plataforma da Unisinos (com certificado)
Quanto: inscrições gratuitas em bit.ly/ODDPOA2022